2 Atos Normativos

Resolução Nº 565 - 10 de Novembro de 2017

Reafirmar que todo estabelecimento de saúde que presta assistência hospitalar, também realiza a assistência e atenção farmacêutica aos pacientes internados e, portanto, independente do porte, deve seguir as normativas vigentes referentes a tal atividade.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 564 - 10 de Novembro de 2017

Fortalece as ações de mobilização nas três instâncias de Conselhos e Conselheiros de Saúde para o acompanhamento do envio das informações necessárias à alimentação do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Municípios

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)